MPRJ firma termo para estado reparar vÃtimas de transplante com órgãos com HIV
(Foto: Reprodução) Seis transplantados do RJ testam positivo para a doença. O incidente que é inédito na história do serviço foi descoberto no ano passado. Seis pessoas são rés no processo e respondem por associação criminosa, lesão corporal e falsidade ideológica. Laboratório responsável por exames em doares no RJ está fechado
Rafael Nascimento/g1 Rio
Nesta terça-feira (8), a 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Saúde da Capital do Ministério Público do Rio (MPRJ) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Estado do Rio de Janeiro, a Fundação Saúde e o Laboratório PCS Lab Saleme para garantir reparação à s vÃtimas de transplantes de órgãos contaminados com o vÃrus HIV, realizados na rede pública estadual.
Seis pessoas que estavam na fila do transplante da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) receberam órgãos infectados pelo HIV de 2 doadores e agora testaram positivo para o vÃrus. O incidente que é inédito na história do serviço foi descoberto no ano passado.
Além da indenização individual à s vÃtimas, o TAC assegura a oferta de um programa contÃnuo de acolhimento e acompanhamento médico, psicológico e social aos pacientes e seus familiares, que terá que ser bancado pela Secretaria de Saúde.
Entre as medidas previstas estão o fornecimento de medicamentos, atendimento especializado, transporte para unidades de saúde e canais exclusivos de atendimento e emergência.
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Segundo o MP, a medida tem como objetivo evitar o desgaste de um processo judicial, garantindo uma reparação financeira e assegurando, ao mesmo tempo, um atendimento contÃnuo, humanizado e resolutivo à s vÃtimas.
Réus
No começo do ano, a Justiça do RJ começou a julgar o caso. Seis pessoas são rés no processo e respondem por associação criminosa, lesão corporal e falsidade ideológica.
Matheus Vieira, sócio do PCS Lab Saleme
Reprodução/GloboNews
Os réus são:
Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira, sócio do laboratório
Jacqueline Iris Barcellar de Assis, funcionária
Walter Vieira, sócio
Ivanilson Fernandes dos Santos, funcionário
Cleber de Olveira Santos, funcionário
Adriana Vargas dos Anjos, coordenadora
Denúncia
O grupo foi denunciado pelo MPRJ em outubro de 2024, e a juÃza Aline Abreu Pessanha tornou réus todos os 6.
Walter Vieira, sócio do PCS Saleme
Reprodução/TV Globo
"Os denunciados tinham plena ciência de que pacientes que recebem órgãos transplantados recebem imunossupressores para evitar a sua rejeição, e que a aquisição de qualquer doença em um organismo já fragilizado, principalmente HIV, seria devastadora", citou o MPRJ.
Na denúncia, o MPRJ cita que, além de uma série de exames com resultados falsos, as filiais do PCS "não possuÃam sequer alvará e licença sanitária para funcionamento".
O relatório de inspeção da Vigilância Sanitária constatou 39 irregularidades, entre elas a presença de sujeira, de insetos mortos e formigas em todas as bancadas do laboratório.
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Transplante em janeiro
A situação foi descoberta no último dia 10 de setembro do ano passado, quando um paciente transplantado foi ao hospital com sintomas neurológicos e teve o resultado para HIV positivo; ele não tinha o vÃrus antes.
Esse paciente recebeu um coração no fim de janeiro. A partir daÃ, as autoridades refizeram todo o processo e chegaram a 2 exames feitos pelo PCS Lab Saleme.
A primeira coleta foi feita no dia 23 de janeiro deste ano — foram doados os rins, o fÃgado, o coração e a córnea, e todos, segundo o laboratório, deram não reagentes para HIV.
Sempre que um órgão é doado, uma amostra é guardada. A SES-RJ, então, fez uma contraprova do material e identificou o HIV. Em paralelo, a pasta rastreou os demais receptores e confirmou que as pessoas que receberam 1 rim cada também deram positivo para o HIV.
A que recebeu a córnea, que não é tão vascularizada, deu negativo. A que recebeu o fÃgado morreu pouco depois do transplante, mas o quadro dela já era grave, e a morte não teria relação com o HIV.
No dia 3 de outubro, mais um transplantado também apresentou sintomas neurológicos e testou positivo para HIV. Essa pessoa também não tinha o vÃrus antes da cirurgia. Cruzando os dados, chegaram a outro exame errado, o de uma doadora no dia 25 de maio deste ano.
Seis pacientes transplantados no RJ receberam órgãos infectados com HIVFONTE: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/noticia/2025/07/09/mprj-firma-termo-para-estado-reparar-vitimas-de-transplante-com-orgaos-com-hiv.ghtml
